Processo 273465/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:34
Autuado em 03/05/2013 15:34
Oficio de encaminhamento 033/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8180/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8180/ 2014 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8180/ 2014 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/02/23)
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2023 15:22 72695/15 RECURSO DE REVISTA
16/08/2023 15:22 633184/17 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/12/2023 20:59 Recibo de Petição Intermediária - 833289/23, de 19/12/23 - Protocolo: 833289/23
05/10/2023 09:17 AR do ofício OCD - 92/23 - GP
31/08/2023 11:49 AR do ofício OPD - 904/23 - GP
19/12/2014 12:36 do Protocolo 1155175/14
11/11/2014 11:56 AR do ofício OCN - 17372/14 - DP
28/02/2014 18:49 do Protocolo 163683/14
07/06/2013 11:02 AR do ofício ODL - 510/13 - DP
29/05/2013 13:50 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/08/2023 Instrução de Cobrança   745/ 2023   
GP  18/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   904/ 2023   
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17372/ 2014   
DP  22/05/2013 Ofício de Diligência   510/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2023 3046 Despacho Processual Diverso nº 1124/2023
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 229/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 130/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8180/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 162/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3919/2014
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 514/2014
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1471/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 956/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10811/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2023 11:37 CMEX  
04/09/2023 16:42 DP Informação nº 6187/2023 -
04/09/2023 14:32 GP Ofício de Certidão de Débito nº 92/2023 -
21/08/2023 15:07 CMEX Certidão de Débito nº 583/2023 -
21/08/2023 15:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 633/2023 -
21/08/2023 15:07 CMEX Informação nº 3677/2023 -
21/08/2023 11:46 DP Informação nº 5719/2023 -
17/08/2023 16:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 904/2023 -
16/08/2023 15:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 745/2023 -
16/08/2023 15:51 CMEX Informação nº 3401/2023 -
16/08/2023 15:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1124/2023 -
16/08/2023 15:22 DP Informação nº 5612/2023 -
30/01/2015 14:06 DP  
30/01/2015 08:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 229/2015 -
22/01/2015 10:45 S2C  
19/01/2015 15:51 DP  
14/01/2015 12:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 130/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8180/2014 -
03/12/2014 08:19 GCIZL  
02/12/2014 14:13 DCM  
20/10/2014 12:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7294/2014 -
20/10/2014 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 17372/2014 -
17/10/2014 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 162/2014 -
16/10/2014 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3919/2014 -
01/09/2014 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3580/2014 -
01/09/2014 14:17 SMPjTC Parecer nº 12602/2014 - procedência Retorno. Pela procedência, com a aplicação de multa e condenação à devolução de valores. Pela comunicação ao MPE.
29/08/2014 10:21 DP  
10/03/2014 16:17 DCM Instrução nº 1986/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INLUÊNCIA - CORIPA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2003. Contas Irregulares.
16/01/2014 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 514/2014 -
13/01/2014 10:13 SMPjTC Parecer nº 330/2014 - procedência Pela procedência, com a aplicação de multa e condenação à devolução de valores. Pela comunicação ao MPE.
09/08/2013 11:18 DCM Instrução nº 53/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INLUÊNCIA - CORIPA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Solicitação de devolução de valores.
01/07/2013 10:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3707/2013 -
24/06/2013 13:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1471/2013 -
20/05/2013 12:00 DP Informação nº 12041/2013 -
20/05/2013 12:00 DP Ofício de Diligência nº 510/2013 -
15/05/2013 18:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 956/2013 -
10/05/2013 13:58 DP Informação nº 8619/2013 -
10/05/2013 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10811/2013 -
07/05/2013 12:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1777/2013 -
03/05/2013 15:34 DP  

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